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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSenado Federal - SF-
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2018-06-15T18:29:54Z-
dc.date.available2018-06-15T18:29:54Z-
dc.date.issued2015-
dc.date.submitted2016-08-19-
dc.identifier.citationBrasil. Água. Brasília : Senado Federal. Coordenação de Edições Técnicas, 2015. 419 p. – (Coleção Ambiental)pt_BR
dc.identifier.isbn978-85-7018-621-8pt_BR
dc.identifier.urihttp://jbb.ibict.br//handle/1/666-
dc.description.abstractA obra trata dos dispositivos constitucionais e atos internacionais pertinentes ao tema Água e Recursos Hídricos. Aborda também a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos além de normas correlatas e informações complementares.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherCoordenação de Edições Técnicaspt_BR
dc.titleÁguapt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.rights.licenseCC-BY-NCpt_BR
dc.rights.holderDireitos reservados ao autor podendo o usuário compartilhar parte da publicação desde que atribua os devidos créditos ao responsável. Uso não permitido para fins comerciais.pt_BR
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR
dc.subject.keywordsRecursos hídricospt_BR
dc.subject.keywordsLei Complementar 140/2011pt_BR
dc.subject.keywordsLei 12.334/2010pt_BR
dc.subject.keywordsLei 9.993/2000pt_BR
dc.subject.keywordsLei 9.994/2000pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA::ECOLOGIA APLICADApt_BR
dc.description.format419 p.; PDF. (Coleção ambiental)pt_BR
dc.description.extent6,53 MBpt_BR
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