Plano Nascente Parnaíba: plano de preservação e recuperação de nascentes da bacia do rio Parnaíba

Abstract

"O PLANO NASCENTE PARNAÍBA (Plano de preservação e recuperação de nascentes da bacia do rio Parnaíba) representa um instrumento fundamental na definição de estratégias de preservação e recuperação da bacia hidrográfica do rio Parnaíba. Traz uma caracterização abrangente da bacia, arcabouço conceitual, bases legais e orientações técnicas sobre a preservação e recuperação de nascentes, com atenção também para os aspectos institucionais e orçamentários necessários para a sua consecução com efetividade, incluindo o monitoramento da qualidade e quantidade da água, efetividade das ações executadas, capacitação e educação ambiental. Este documento por si só já seria de suma importância para promover a recuperação das áreas degradadas da bacia, mas, além disso, recomenda a recuperação de áreas de grande vulnerabilidade ambiental, sendo este um fato inovador para o atendimento de políticas públicas, tornando-o um instrumento técnico que tem a finalidade de auxiliar os gestores da bacia na implementação da Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012 (Novo Código Florestal). O PLANO NASCENTE PARNAÍBA é uma contribuição fundamental da Codevasf para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba, o qual passa a ser um instrumento de referência para os Governos Federal, Estadual e Municipal e a sociedade como um todo." (SARNEY FILHO, José, 2016)