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23-Set-2008
Instrução Normativa no 06, de 23 de setembro de 2008: Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção
Ministério do Meio Ambiente - MMA
2015
Plano de manejo da APA do Planalto Central: resumo executivo
Ministério do Meio Ambiente - MMA
18-Dez-2014
Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 443 de 17 de dezembro de 2014
Ministério do Meio Ambiente - MMA
18-Dez-2014
Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 444 de 17 de dezembro de 2014.
Ministério do Meio Ambiente - MMA
18-Dez-2014
PORTARIA Nº 443, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
Ministério do Meio Ambiente - MMA
18-Dez-2014
Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014
Ministério do Meio Ambiente - MMA
18-Dez-2014
Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014
Ministério do Meio Ambiente - MMA
2004
Programa nacional de conservação e uso sustentável do Bioma Cerrado: programa Cerrado sustentável: proposta elaborada pelo grupo de trabalho do Bioma Cerrado instituído pela portaria MMA n. 361 de 12 de setembro de 2003.
Ministério do Meio Ambiente - MMA
2005
Programa Nacional de Educação Ambiental: ProNEA
Ministério do Meio Ambiente - MMA