Cerrado: patrimônio nacional?: origens de um discurso de exclusão e a não-referência ao bioma no artigo 225, § 4º, da Constituição Federal de 1988

Abstract

O Cerrado é um dos oito grandes biomas brasileiros. Situado na região central do Brasil, seu território alcança 210 milhões de hectares, ou dois milhões e 100 mil Km², o que representa quase um quarto do território nacional. O Cerrado, em suas diversas manifestações ecossistêmicas, tem sido estigmatizado por preconceitos e pelo desconhecimento da complexidade natural que o torna único em nosso planeta. O histórico de ocupação humana no Bioma, embora extenso, tem como importante elemento catalisador a construção de Brasília e os programas governamentais voltados ao agronegócio, concentrados nas décadas de setenta e oitenta do século vinte. Nesse contexto, incidiu sobre o termo “cerrado” um discurso de exclusão, orientador das políticas de ocupação do espaço físico e explicitado no momento constituinte de 1988, quando se estabeleceu uma hierarquia entre os biomas brasileiros ainda não devidamente combatida e cotejada com outros discursos que dignificam a imensa savana nacional. Naquela oportunidade, o termo “cerrado” foi omitido do elenco de Biomas categorizados como Patrimônio Nacional no § 4º do artigo 225 da Constituição Federal. A vocação agrícola do Cerrado consolida-se com a presença do agricultor moderno e ao se estabelecerem os processos científicos de aproveitamento dos solos. Entretanto, aos diversos atores sociais do Cerrado, cumpre promover uma melhor convivência entre sistemas produtivos monoculturais e formas de uso e manejo sustentável dos recursos naturais da região.