Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Ministério do Meio Ambiente - MMA	-
dc.date.accessioned	2016-07-27T14:59:25Z	-
dc.date.available	2016-07-27T14:59:25Z	-
dc.date.issued	2014-12-18	-
dc.date.submitted	2016-07-05	-
dc.identifier.uri	http://jbb.ibict.br//handle/1/365	-
dc.description.abstract	Reconhecer como espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da "Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos" - Lista, conforme Anexo I desta Portaria, em observância aos arts. 6o e 7o, da Portaria no 43, de 31 de janeiro de 2014.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.title	Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014	pt_BR
dc.type	Norma Legal	pt_BR
dc.publisher.place	Diário Oficial da União	pt_BR
dc.subject.keywords	Lista oficial	pt_BR
dc.subject.keywords	Peixes	pt_BR
dc.subject.keywords	Fauna Brasileira	pt_BR
dc.subject.keywords	Invertebrados aquáticos	pt_BR
dc.description.extent	113 KB	pt_BR
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