Lago Paranoá: Lazer e Sustentabilidade Urbana

Abstract

Esta dissertação estudou as atuais condições de uso e preservação do Lago Paranoá e as propostas, diretrizes e o processo de implantação do Projeto Orla, sob o enfoque do planejamento urbano e ambiental. A análise baseou-se em um estudo de caso específico em escala de nível local, delineado por uma pesquisa documental de planos e projetos (Projeto Orla). Foi realizada uma descrição e uma análise da implantação do Lago no contexto urbano do Distrito Federal e do processo de ocupação da sua orla. Cotejou-se a situação encontrada com os condicionantes ambientais e as normas legais relativas aos aspectos ambientais e urbanos da referida ocupação identificando-se as intervenções de caráter físico e normativo capazes de promover o uso sustentável das áreas públicas de lazer e recreação. Analisou-se também, as potencialidades do Lago Paranoá como um importante espaço de lazer, esporte, turismo, cultura e preservação ambiental para a cidade de Brasília; as diretrizes de implantação do Projeto Orla frente aos objetivos de promoção do lazer público e o acesso limitado de áreas às margens do Lago destinadas ao grande público. Concluiu-se, pela inexistência de uma Política de lazer público para o DF e em especial para a orla do Lago Paranoá. Propoem-se as seguintes alterações e complementações ao Projeto Orla de modo que ele possa suprir algumas das lacunas identificadas para uso e preservação da Orla do Lago Paranoá: i)adequar as atividades previstas para funcionamento de alguns pólos às reais necessidades de lazer da população; ii) criar um circuito único que viabilizaria a integração dos pólos propostos e a constituição de um anel verde protegendo as margens, criando espaços públicos de lazer e formando uma paisagem bucólica no entorno do Lago; iii) adequar os projetos às novas normas do CONAMA; iv) rever a localização de alguns pólos; v) realizar estudos de impacto ambiental para implantação dos pólos e vi) utilização de novas tecnologias nas edificações propostas nos pólos. Por fim, foram feitas recomendações relativas às ocupações privadas dos espaços públicos de lazer e à qualidade da água. Com referência as ocupações privadas, as recomendações foram no sentido de recuperar áreas invadidas, fortalecer os instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e aplicação das resoluções do CONAMA; quanto à qualidade da água enfatizou-se a necessidade de dar continuidade ao programa de balneabilidade, intensificação do plano de fiscalização de lançamento de esgotos clandestinos, ação integrada entre os gestores de tributários da Bacia do Paranoá e implementação de um programa de educação ambiental.