Política setorial de meio ambiente e o projeto Cerrado sustentável no Estado de Goiás (2010-2014): uma proposta para ampliar a eficácia

Abstract

A descentralização prevista pela Constituição Federal de 1988, em cumprimento às demandas da população, atinge as políticas setoriais de meio ambiente proporcionando atuação mais localizada com foco na eficiência da administração pública e atendimento de necessidades das populações tradicionais. Com vistas à preservação do cerrado, o estado de Goiás implementou o Projeto Cerrado Sustentável, em parceria com o Banco Mundial, visando seguir as diretrizes apresentadas pela Iniciativa Cerrado Sustentável do Ministério do Meio Ambiente. O objetivo deste estudo é analisar os resultados do Projeto em Goiás, observando suas falhas dentro do período em que esteve em funcionamento, 2010-2014, e realizar uma proposta de intervenção que leve à efetivação de seus objetivos não atendidos no projeto original. Para tanto, foi realizado estudo de caso do projeto por meio de pesquisa documental e bibliográfica e proposta de intervenção visando à continuidade do projeto para atendimento de metas relativas à sustentabilidade do cerrado e a valorização das populações tradicionais nesse processo. Foi observado que o projeto não cumpriu seus objetivos em função de falhas relativas aos processos burocráticos divergentes entre o Banco Mundial e o estado de Goiás, baixa autonomia da Secretaria de Meio Ambiente e, principalmente, a não aplicação de metas voltadas à população inserida no local, a qual não foi contemplada. A população não pode ser desvinculada do Bioma e, a partir dessa constatação é feita a proposta, com metas que priorizam a preservação do cerrado, o bem-estar da população, geração de emprego e renda, redução da pobreza e inclusão social; o que, necessariamente, contribui para a garantia da sustentabilidade e sucesso do projeto.