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6. Gestão Ambiental
6.5. Legislação Ambiental
6.5.1 Artigos
6.5.2 Áudio
6.5.3 TCCs, Dissertações e Teses
6.5.4 Imagens
6.5.5 Mapas
6.5.6 Publicações
6.5.7 Relatórios
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2005
Conflitos Socioambientais no Cerrado Brasileiro: o Meio Ambiente na Instância Judiciária.
Pires-de-Sá, M.C.D.N.
2005
Conflitos socioambientais no Cerrado brasileiro: o meio ambiente na instância judiciária.
Sá, M.C.D.N.P. de
2004
Direito ambiental: instrumento para a efetivação da tutela jurídica do meio ambiente
Mourão, E.S.B.
30-Jan-2009
Cerrado: patrimônio nacional?: origens de um discurso de exclusão e a não-referência ao bioma no artigo 225, § 4º, da Constituição Federal de 1988
Maciel, L. G.
23-Set-2008
Instrução Normativa no 06, de 23 de setembro de 2008: Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção
Ministério do Meio Ambiente - MMA
21-Out-2009
Resolução CONABIO nº 5 de 21 de outubro de 2009
Comissão Nacional de BIOdiversidade - CONABIO
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Autor
1
Comissão Nacional de BIOdiversida...
1
Maciel, L. G.
1
Ministério do Meio Ambiente - MMA
1
Mourão, E.S.B.
1
Pires-de-Sá, M.C.D.N.
1
Sá, M.C.D.N.P. de
Assunto
1
CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITIC...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
Constituição (1988)
1
Espécies Exóticas
1
Espécies Invasoras
1
Flora
1
fundamentos do direito ambiental
1
função social da propriedade
1
Fóruns internacionais
1
Ordenamento jurídico
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2
2009
1
2008
2
2005
1
2004